Legal
Regulamento de Formação
ST Group Academy
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Enquadramento
A ST Group Academy integra a estrutura da ST Group e desenvolve formação orientada para profissionais e organizações que procuram clareza, estrutura e decisão na sua atuação.
A inscrição e participação em qualquer ação de formação implica a aceitação do presente regulamento.
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Destinatários
As formações destinam-se a:
- — Profissionais em atividade
- — Empresas e equipas
- — Pessoas que pretendem desenvolver competências aplicadas ao contexto real de trabalho
Cada formação poderá definir requisitos específicos de participação.
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Inscrição
A inscrição é formalizada através de:
- — Ficha de inscrição (online ou outro formato definido)
- — Validação pela ST Group Academy
- — Pagamento, quando aplicável
A inscrição só é considerada válida após confirmação.
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Condições de participação
A participação nas formações pressupõe:
- — Cumprimento dos horários definidos
- — Envolvimento ativo nas atividades propostas
- — Respeito pelos formadores e restantes participantes
A ST Group Academy reserva-se o direito de recusar ou interromper a participação sempre que não estejam reunidas as condições adequadas.
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Pagamentos, cancelamentos e desistências
As condições de pagamento são definidas em cada ação de formação.
Cancelamentos:
- — Até 7 dias antes: reembolso total
- — Até 3 dias antes: reembolso de 50%
- — Menos de 3 dias: sem reembolso
Após início da formação, não há lugar a reembolso. Situações excecionais poderão ser analisadas caso a caso.
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Alterações e cancelamentos
A ST Group Academy pode:
- — Alterar datas ou horários
- — Substituir formadores
- — Cancelar ações de formação
Nestes casos, será garantida reprogramação ou reembolso integral.
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Certificação
Será emitido certificado de participação quando aplicável, mediante:
- — Frequência mínima de 90%
- — Cumprimento dos critérios definidos
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Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados são propriedade da ST Group.
A sua utilização é estritamente pessoal.
É proibida a reprodução, partilha ou utilização para fins comerciais sem autorização.
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Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados para:
- — Gestão da formação
- — Comunicação relacionada com a atividade formativa
- — Cumprimento de obrigações legais
O participante pode, a qualquer momento, solicitar acesso, alteração ou eliminação dos seus dados.
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Contactos
Para qualquer questão relacionada com a formação:
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Disposições finais
Situações não previstas serão analisadas pela ST Group Academy, de acordo com a legislação aplicável.
ST Group Academy
Formação orientada para decisão, estrutura e aplicação real.